Muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o programa Bolsa Família, como ele funciona e quem tem direito a receber o Bolsa Família.
Se você também quer saber mais sobre o programa que vem ajudando milhares de famílias desde sua criação, continue lendo a matéria!
Como funciona o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda diretamente às famílias com condicionalidades que tem por objetivo reforçar o acesso à educação, saúde e assistência social, favorecendo a quebra do ciclo de pobreza para as futuras gerações.
Ele foi criado em criado em 2003, como parte do plano Brasil sem Miséria, após uma união dos antigos programas, Bolsa Escola, Auxílio Gás, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família
Por ser um programa voltado para a quebra de ciclo de pobreza das famílias brasileiras de baixa renda, não são todas as famílias que têm o direito de receber o Bolsa Família.
Para a definição das famílias, é considerada a renda per capita (renda por pessoa):
- Todas as famílias com renda per capita de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Valores do Bolsa Família
Após a última atualização do Bolsa Família, o valor dos benefícios recebidos aumentou. Confira abaixo os benefícios médios pagos pelo programa:
– Benefícios variáveis (Famílias que possuem gestantes, mulheres em fase de amamentação e/ou crianças e adolescentes entre 0 e 16 anos): R$ 41,00 por mês.
– Benefícios Básico para famílias em extrema pobreza: R$ 89,00 por mês.
– Benefícios Variável (Famílias que possuem adolescentes entre 16 e 17 anos): R$ 48,00 por mês.
Como funcionam os pagamentos do Bolsa Família
Todo mês, o pagamento do Bolsa Família é liberado de acordo o número do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
O beneficiário pode verificar o número do NIS na primeira página da carteira de trabalho e também no cartão do Bolsa Família.
O pagamento é feito em ordem crescente, primeiro os beneficiários com o final do NIS 1 recebem, em seguida com o final 2, e assim sucessivamente.
Calendário Bolsa Família
Pelo calendário do Bolsa Família, é possível acompanhar as datas de quando o benefício será liberado.
Confira na imagem abaixo o calendário do Bolsa Família 2019
Onde é possível receber os pagamentos do Bolsa Família
Uma das dúvidas mais frequentes sobre o programa é sobre onde é possível receber os pagamentos do Bolsa Família.
Para sacar o benefício não é complicado, basta ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e efetuar o saque no caixa automático, como se fosse um cartão bancário.
Para isso, é necessário estar com o cartão do Bolsa Família e a senha cadastrada.
Outra forma de sacar o benefício é em correspondentes Caixa Aqui e lotéricas. Nesses locais, caso o beneficiário não esteja com o cartão Bolsa Família, será necessário apresentar um documento de identificação com foto.
Como desbloquear o cartão do Bolsa Família para receber os pagamentos
Quando o cadastro é feito e a família passa a receber o benefício do Bolsa Família, ela recebe o cartão em casa entre 30 a 45 dias.
Após esse período, é necessário desbloquear o cartão para receber os pagamentos, para isso, basta ligar para o número 0800 726 0207 solicitando o desbloqueio e a liberação para o cadastro da senha.
Em seguida, o beneficiário e titular do cartão deve comparecer a uma casa lotérica para cadastrar a senha e assinar um termo de responsabilidade de guarda do cartão.
Como consultar o saldo do Bolsa Família
Outra dúvida muito comum dos beneficiários é como consultar o saldo do Bolsa Família.
Para consultar o saldo existem algumas maneiras diferentes. Podemos citar:
- Através do Aplicativo Bolsa Família;
- Em um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal;
- Pelo Portal Cidadão;
Como fazer Cadastro Único para programas sociais do governo
O cidadão ou cidadã interessada em receber o Bolsa Família deve procurar o Setor de Cadastro Único de seu município portando os documentos necessários.
Como o próprio nome diz, o responsável familiar deve se responsabilizar por prestar informações de todos os membros da família.
Essa pessoa será o responsável pela unidade familiar, deve ter pelo menos 16 anos e preferencialmente, ser mulher.
O responsável pela família deverá portar todos os seguintes documentos na hora do cadastro:
- Título de eleitor
- CPF
- Comprovante de endereço
Além disso, é necessário apresentar pelo menos um documento de cada pessoa da família que irá ser cadastrada. Os documentos podem ser:
- Carteira de identidade;
- Certidão administrativa de nascimento indígena (RANI)
- Certidão de casamento;
- Certidão de nascimento;
- Carteira de Trabalho; ou
- Título eleitoral.
Como fazer cadastro no Bolsa Família
Na verdade não existe um cadastro específico para o Bolsa Família; as pessoas devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e comunicar que desejam fazer parte do programa.
Existindo vagas no município, as famílias são contempladas no Bolsa Família, desde que estejam no perfil exigido pelo programa.
A responsável pela família também pode seguir até uma sede da subprefeitura e apresentar os documentos de renda, que comprovam que você realmente vive em uma situação de pobreza ou extrema pobreza.
Em quanto tempo o Bolsa Família é aprovado?
O fato de a pessoa estar inscrita no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família.
A seleção das famílias depende da disponibilidade de vagas no município em relação à estimativa de famílias pobres apresentadas pelo IBGE para a localidade. Além disso, o limite orçamentário do programa também é considerado.
Normalmente, o prazo se dá em até 90 dias para a aprovação, mas essa não é uma regra, e poderá variar conforme as vagas disponíveis.
Telefone do Bolsa Família
Muitas pessoas se perguntam sobre o telefone do Bolsa Família e se para tirar dúvidas.
Abaixo é possível conferir os dois números pelo qual os beneficiários podem entrar em contato com o programa:
- 0800 707 2003 ⇨ Número do MDS para informações e esclarecimento de dúvidas.
- 0800 726 0207 ⇨ Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal.