Um dos principais pedidos dos beneficiários do Bolsa Família foi confirmado pelo governo: estamos falando sobre o décimo terceiro do Bolsa Família.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que garante o pagamento extra às familias inscritas no programa.
O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Bolsonaro, e já vinha sido preparado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O ministro confirmou o pagamento do benefício. “Dentro de 60 dias no máximo todas as famílias do Bolsa Família começarão a receber o Bolsa Família mais o décimo terceiro e vai ser o programa que daqui pra frente vai reforçar essa renda familiar, essa transferência de renda pra essas famílias”, concluiu.
Décimo terceiro Bolsa Família pagamento
O pagamento do décimo terceiro Bolsa Família será feito todos os anos, no mês de dezembro.
As datas para a liberação do benefício serão as mesmas do calendário oficial do programa. O valor também será igual ao que a família recebe normalmente nos outros meses do ano.
Décimo terceiro Bolsa Família Pernambuco
Além do décimo terceiro do Bolsa Família confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo de Pernambuco também anunciou em 2019 o pagamento do 13º para os beneficiários pernambucanos.
O lançamento do “13º do Bolsa Família de Pernambuco” foi feito no dia 4 de abril pelo governador Paulo Câmara. Uma parcela adicional será paga a 1.170.000 famílias pernambucanas que são atendidas pelo Bolsa Família.
Valor do décimo terceiro Bolsa Família Pernambuco
O valor do benefício extra será correspondente ao que a família recebe mensalmente do governo federal, sendo que a quantia máxima será de 150 reais.
Por exemplo: se a beneficiária já recebe pelo menos 150 reais do Bolsa Família, o décimo terceiro de Pernambuco será de 150 reais.
Por outro lado, se a família tem um pagamento abaixo de 150 reais, o décimo-terceiro será igual ao valor que ela recebe todos os meses.
Nota Fiscal Eletrônica para o 13º do Bolsa Família Pernambuco
Mas o governo pernambucano também abriu uma possibilidade para que todos possam ter acesso ao pagamento máximo de 150 reais.
Para isso, a família deve cadastrar o CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-E) ao comprar produtos para higiene pessoal, gás de cozinha, roupas, calçados, material de limpeza e remédios.
Ao comprar produtos básicos com o CPF cadastrado, os beneficiários podem receber de volta 5% de todo o valor gasto no período de um ano.
Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, explicou como vai funcionar a restituição. “Quem recebe abaixo de R$ 150 deve procurar colocar o seu CPF e de membros de seu núcleo familiar na Nota Fiscal Eletrônica porque, ao final de um ano, quando for apurado o período de se pagar a 13ª parcela, será restituído o valor de 5% daquele valor total”, concluiu.
Na prática, se a pessoa gastar 800 reais em um ano, ela poderá ter o retorno de 40 reais. Se gastar 900 reais, terá de volta 45 reais. Caso gaste 1.000 reais em um ano, poderá ter 50 reais de volta. Esse valor será adicionado à quantia do décimo-terceiro.
Se por acaso uma família receberia 89 reais de décimo-terceiro e gastou 800 reais com o CPF cadastrado na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, ela terá direito a receber mais 40 reais pela NFC-E, totalizando 129 reais de 13º.
Décimo terceiro Bolsa Família Paraíba
Outro estado que possui um calendário de décimo terceiro do Bolsa Família independente do governo federal é a Paraíba.
O pagamento chamado de “Abono Natalino” é feito desde 2012 para 506 mil famílias nos 223 municípios paraibanos.
Os beneficiários em situação regular no programa têm direito a receber uma parcela extra, que é paga sempre no mês de dezembro seguindo as datas do calendário Bolsa Família.
